Selo de Certificação de Qualidade para Produtos e Seviços

 
Clique para ampliar a imagem

Empenhada em promover a saúde pública orientando a população em geral e a classe médica, a Federação Brasileira de Gastroenterologia estabeleceu normas e critérios para a obtenção e utilização do direito ao uso do Selo de Certificação de Qualidade da FBG, em produtos oferecidos à população e à classe médica que estejam dentro das normas técnicas de fabricação, segurança, toxicidade e resistência, registrados nos órgãos públicos competentes e que estejam em acordo com os consensos nacionais e internacionais das Sociedades de Gastroenterologia.

As normas e procedimentos para obtenção do selo são determinadas pelo Comissão do Selo de Certificação de Qualidade da FBG, que é formado pela Diretoria da sociedade, pela Comissão de Ética, Assessoria Jurídica e por um grupo multidisciplinar de especialistas, que se reúnem para a deliberação do pedido de certificação.

Considerando que a FBG é uma instituição de respeitabilidade nacional e internacional no ramo médico-científico no que concerne ao estudo das doenças do aparelho digestivo, estando apta a fornecer laudo técnico com relação aos produtos e suas características em relação à saúde digestiva.

Os objetivos do Selo de Certificação de Qualidade são:

Promover a saúde da população em geral;

Reduzir a incidência das doenças digestivas que ocorrem no Brasil, repetindo aqui os resultados positivos obtidos em outros países que priorizaram a prevenção e tratamento precoce das patologias da especialidade;

Estimular as empresas fabricantes a alcançar os padrões de excelência na qualidade de fabricação, procedimentos e uso de matérias primas em seus produtos;

Facilitar a identificação destes produtos e empresas por parte da população em geral.


- Alimentos, bebidas e derivados
- Fibras e suplementos
- Alimentos funcionais
- Outros

Para obter o Selo de Certificação de Qualidade FBG, as empresas interessadas deverão submeter-se aos seguintes procedimentos:


1. Solicitação formal do selo:

a. Envio de carta para a FBG especificando o interesse em obter o Selo de Certificação de Qualidade FBG (endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2391, Cjto. 102, São Paulo, SP, CEP 01452-000. Fone: (11) 3813-1610.
b. Especificação dos produtos a serem certificados;
c. Fornecimento da ficha cadastral da empresa assinada por seus responsáveis, contendo: Razão Social, Endereço completo, telefones, fax, e-mail, endereço de site (opcional), CNPJ, Inscrição Estadual, Registros no INMETRO / ANVISA / IPEM / Ministério da Agricultura (quando aplicável);
d. Informações de mercado sobre os produtos a serem certificados: Quantidade produzida e comercializada anualmente, preço de venda, amostras do material publicitário utilizado para divulgação e amostras de embalagens e instruções de uso.


2. Análises técnicas ou científicas:

a. A empresa deverá enviar todos os laudos técnicos e/ou estudos já realizados sobre os produtos a serem certificados com validade máxima de seis meses. Todas as informações qualitativas e quantitativas sobre a composição e propriedades dos produtos devem estar dentro das leis, portarias, decretos e normas dos órgãos governamentais competentes comprovando que os produtos estão dentro dos padrões de segurança exigidos, adequados ao uso;
b. Pode ser necessária a realização de análises de qualidade, resistência, segurança, tolerabilidade e toxicidade feitas por um laboratório competente, credenciado pela ANVISA, podendo ser incluído qualquer outro teste ou pareceres de especialistas que a Comissão do Selo de Certificação da FBG julgar necessário. Os custos para a realização dos testes ficarão por conta da empresa solicitante.
c. Pagamento de Taxa de Custo Operacional;


3. Deferimento sobre a certificação da qualidade

a. Após concluídas todas as etapas de análises técnicas, a Comissão do Selo de Certificação da Qualidade FBG proferirá uma decisão no prazo máximo de 15 dias, analisando o produto objeto da solicitação, manifestando sua decisão sobre o requerimento de uso do selo de certificação de qualidade.


4. Formalização:

Caso o requerimento de utilização do selo seja deferido, as partes formalizarão um contrato para garantir a manutenção da qualidade atestada, a correta utilização do selo, os devidos comunicados oficiais, a renovação do direito ao uso do selo, bem como todas as implicações decorrentes da utilização do selo, sem o qual não poderá anunciar, tornar público ou dar qualquer tipo de publicidade ao deferimento do pedido para utilização do Selo de Certificação da Qualidade FBG.

Produtos certificados pela Federação Brasileira de Gastroenterologia